Política de Privacidade

1. Introdução

Esta Política de Privacidade descreve como o Sistema de Gestão Maçônica coleta, utiliza, armazena e protege suas informações pessoais quando você utiliza nossos serviços. Estamos comprometidos em proteger sua privacidade e garantir que suas informações sejam tratadas com segurança e responsabilidade.

                Importante: Ao utilizar nosso sistema, você concorda com os termos desta Política de Privacidade. Se não concordar com algum dos termos aqui estabelecidos, por favor, não utilize nossos serviços.
            

2. Informações que Coletamos

2.1 Informações Pessoais

Coletamos as seguintes informações pessoais quando você se cadastra ou utiliza nossos serviços:

Dados de Identificação: Nome completo, apelido, CIM e CPF (dado pessoal sensível de identificação, usado para unicidade cadastral, obrigações fiscais e cobrança — nunca como senha de acesso)
Informações de Contato: Endereço de e-mail, telefone, WhatsApp, endereço residencial
Dados Maçônicos: Grau, cargo, loja de filiação, datas simbólicas
Informações Profissionais: Profissão, área de atuação, formação acadêmica
Dados de Acesso: Login (CIM), senha armazenada apenas como hash, histórico de acessos
Consentimento: Registro de aceite da política (data e IP), quando o cadastro é feito pelo titular

2.2 Informações Automáticas

Automaticamente coletamos algumas informações quando você utiliza nosso sistema:

Dados de Navegação: Endereço IP, tipo de navegador, sistema operacional
Informações de Uso: Páginas visitadas, tempo de permanência, ações realizadas
Dados de Dispositivo: Modelo do dispositivo, resolução da tela, configurações
Cookies: Para melhorar sua experiência de navegação e personalizar conteúdo

3. Como Utilizamos suas Informações

3.1 Finalidades Principais

Utilizamos suas informações pessoais para as seguintes finalidades:

Gestão de Membros: Manter registro atualizado dos membros da instituição
Comunicação: Enviar informações sobre eventos, reuniões e atividades
Controle de Acesso: Verificar permissões e controlar acesso às funcionalidades
Relatórios: Gerar relatórios administrativos e estatísticos
Suporte Técnico: Prestar assistência e resolver problemas técnicos
Melhoria do Sistema: Analisar uso para melhorar funcionalidades

3.2 Finalidades Secundárias

Também podemos utilizar suas informações para:

Personalização: Personalizar conteúdo e experiência do usuário
Segurança: Detectar e prevenir fraudes ou atividades suspeitas
Conformidade Legal: Cumprir obrigações legais e regulamentares
Análise e Pesquisa: Realizar análises estatísticas (dados anonimizados)

4. Compartilhamento de Informações

4.1 Não Vendemos seus Dados

Não vendemos, alugamos ou comercializamos suas informações pessoais para terceiros.

4.2 Compartilhamento Autorizado

Podemos compartilhar suas informações apenas nas seguintes situações:

Autorização Expressa: Quando você autorizar explicitamente
Obrigação Legal: Quando exigido por lei ou ordem judicial
Proteção de Direitos: Para proteger nossos direitos, propriedade ou segurança
Prestadores de Serviço: Processadores essenciais à operação, como infraestrutura de hospedagem, e-mail transacional e meios de pagamento (por exemplo, gateways de cobrança que recebem CPF para emissão de cobrança), sempre com finalidade específica e medidas de segurança
Emergências: Para proteger a segurança pessoal em situações de emergência

Atenção: Todas as informações compartilhadas com terceiros são protegidas por acordos de confidencialidade e utilizadas apenas para as finalidades especificadas.

5. Segurança dos Dados

5.1 Medidas de Segurança

Implementamos rigorosas medidas de segurança para proteger suas informações:

Criptografia em trânsito: Comunicação protegida com TLS
Senhas: Armazenadas com hash; CPF e CIM são proibidos como senha; troca obrigatória quando detectada senha insegura
Minimização e mascaramento: CPF e endereço completo visíveis apenas a quem tem permissão de cargo; APIs não revelam o nome de outro titular em checagens de duplicidade
Controle de acesso: Permissões por cargo na loja
Registro de atividades: Auditoria de acessos e de solicitações do titular
Backups: Cópias de segurança com retenção limitada à necessidade operacional

5.2 Retenção de Dados

Mantemos suas informações pessoais apenas pelo tempo necessário para:

Cumprir as finalidades para as quais foram coletadas
Atender a obrigações legais e regulamentares
Resolver disputas e fazer cumprir acordos

6. Seus Direitos

Você possui os seguintes direitos em relação às suas informações pessoais:

6.1 Direitos Fundamentais

Acesso: Solicitar informações sobre quais dados temos sobre você
Correção: Corrigir dados incorretos ou incompletos
Exclusão: Solicitar a exclusão de seus dados pessoais
Portabilidade: Receber seus dados em formato estruturado
Oposição: Opor-se ao tratamento de seus dados
Limitação: Solicitar a limitação do tratamento de seus dados

6.2 Como Exercer seus Direitos

Para exercer qualquer um desses direitos, use o canal Direitos do titular (LGPD) no sistema (com login) ou os contatos abaixo. O prazo de resposta é de até 15 dias, prorrogáveis na forma do art. 19 da LGPD. Titulares autenticados também podem exportar seus dados imediatamente nesse mesmo canal.

                Importante: A exclusão de certos dados pode afetar o funcionamento do sistema e seu acesso a algumas funcionalidades.
            

7. Cookies e Tecnologias Similares

7.1 O que são Cookies

Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados em seu dispositivo que nos ajudam a melhorar sua experiência de navegação.

7.2 Tipos de Cookies Utilizados

Cookies Essenciais: Necessários para o funcionamento básico do sistema
Cookies de Performance: Coletam informações sobre como você usa o site
Cookies de Funcionalidade: Lembram suas preferências e configurações
Cookies de Segurança: Protegem contra atividades fraudulentas

7.3 Gerenciamento de Cookies

Você pode controlar e gerenciar cookies através das configurações do seu navegador. No entanto, desabilitar certos cookies pode afetar a funcionalidade do sistema.

8. Proteção de Menores

Nosso sistema não é destinado a menores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente informações pessoais de menores de idade.

Importante: Se você é pai, mãe ou responsável e descobrir que seu filho menor forneceu informações pessoais através de nosso sistema, entre em contato conosco imediatamente.

9. Alterações nesta Política

Podemos atualizar esta Política de Privacidade periodicamente para refletir mudanças em nossas práticas ou por outros motivos operacionais, legais ou regulamentares.

9.1 Como seremos Notificados

Publicaremos a versão atualizada em nosso sistema
Enviaremos notificação por e-mail para usuários ativos
Exibiremos um aviso destacado no sistema por 30 dias

Recomendamos que você revise esta política periodicamente para se manter informado sobre como protegemos suas informações.

10. Base Legal para o Tratamento

O tratamento de suas informações pessoais é baseado nas seguintes bases legais:

Consentimento: Quando você autoriza explicitamente o tratamento
Execução de Contrato: Para cumprir obrigações contratuais
Interesse Legítimo: Para melhorar nossos serviços e segurança
Obrigação Legal: Para cumprir obrigações legais e regulamentares